POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE LECIMAR CONFECÇÕES LTDA
Para nós, a segurança dos seus dados é primordial. Não divulgamos suas informações a ninguém, em hipótese alguma. Nós nos comprometemos a assegurar a sua privacidade durante todo o processo de navegação. Portanto, todas as suas informações que passam pelo nosso sistema - desde a sua senha pessoal até os dados do seu cartão de crédito - são codificadas. Por isso, não podem ser lidas nem alteradas por ninguém, a não ser, por você mesma(o).
Ao comprar pela primeira vez na nossa loja, é preciso que você preencha o seu cadastro. Fique tranquila, apenas os seus dados cadastrais ficarão armazenados em nosso sistema como: nome, sexo, telefone, e-mail, cep e data de nascimento. O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não permanecerão armazenados, e estes, você deverá informar a cada compra que efetuar ou deixar cadastrado no nosso intermediador de pagamentos, a Yapay.
INFORMAÇÕES GERAIS
Este site e todo o seu conteúdo são operados pela LECIMAR CONFECÇÕES LTDAS, pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 79.941.506/0001-55, com sede na Rua Manoel Francisco da Costa, 4050, bairro João Pessoa Jaraguá do Sul SC. O Grupo Lecimar tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação com nosso site e nossas lojas físicas. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, por determinação judicial, por requerimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ordem do Ministério público ou Autoridade Policial pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários. Esta Política de Privacidade da Lecimar vai te dar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos em relação a seus dados pessoais, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ TRANSACIONAR OU UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
Para efeitos desta Política, a LECIMAR é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A LECIMAR designou um colaborador encarregado para gerir um canal de comunicação com você. Se você tiver qualquer dúvida ou solicitação a formular em relação ao uso de seus dados, envide um e-mail para lojavirtual@lecimar.com.br que o colaborador designado responderá da melhor forma.
1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
Aplica-se a todos os clientes do Grupo Lecimar, incluindo site e lojas físicas, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.
QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?
. O Grupo Lecimar coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
• Quando você nos fornece dados pessoais: coletamos informações suas quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos produtos oferecidos pelas lojas físicas ou site; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; retira um produto que comprou pelo site na loja física; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc.
• Informações que coletamos diretamente ou indiretamente: Dentre as informações que podem ser solicitadas estão o nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito
• Informações coletadas automaticamente pela Lecimar: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:
• disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da Lecimar,
• viabilizar a formalização da compra de um produto, bem como da entrega, retirada e/ou devolução de um produto adquirido pelo site ou pelas lojas físicas da Lecimar;
• oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da Lecimar;
• disponibilizar anúncio de um produto que o Usuário buscou em nosso site;
• entrar em contato com o Usuário para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da Lecimar;
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de meios de comunicação gratuitos trazendo ofertas, serviços e produtos dirigidos ao Usuário, de acordo com seu perfil de compras. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp.
O Grupo Lecimar não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei, por determinação judicial, por requerimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ordem do Ministério público ou Autoridade Policial, bem como em razão de regulamentação aplicável.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
O Grupo Lecimar terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;
• Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Lecimar tratar seus dados com base no consentimento;
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:
• Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção do crédito;
• Execução dos contratos firmados com seus clientes;
• Interesses legítimos da Lecimar, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;
• Consentimento do nosso Usuário
POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?
O Grupo Lecimar respeita e procurará armazenar seus dados pessoais apenas enquanto forem necessários para a execução dos contratos em vigor, ou para o atendimento de obrigações legais ou regulatórias, durante o prazo exigido para a guarda / armazenamento de tais dados, seja em meio físico ou digital, ou se forem necessários para a defesa dos nossos direitos e prova do cumprimento das obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Lecimar observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Lecimar não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
A LECIMAR NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO . EM HAVENDO ALGUMA ATITUDE DIVERGENTE DOS PROCEDIMENTOS USUAIS, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE O ALERTA POR E-MAIL PARA lojavirtual@lecimar.com.br
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTA POLÍTICA.
As normas desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados terão vigência por prazo indeterminado e poderão ser alteradas a qualquer tempo, sendo as alterações informadas no site www.lecimar.com.br.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.
Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nosso colaborador designado está à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para lojavirtual@lecimar.com.br. Não sendo possível a resolução amigável, as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Jaguará do Sul, Estado de Santa Catarina, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.